Saiba o que é IPTU e tire todas as suas dúvidas sobre o imposto!

01/Fev/2024 | Por: Redação ZAP | Aconteceu

O IPTU é um imposto municipal que incide sobre imóveis urbanos residenciais, comerciais e industriais cuja finalidade é financiar as despesas públicas voltadas para a cidade, como manutenção de vias públicas, iluminação, coleta de lixo, saneamento básico, serviços de saúde, educação e outras melhorias urbanas.

Em outras palavras, para quem não sabe o que é IPTU, trata-se de uma taxa que contribui diretamente para a qualidade de vida dos moradores de um município. Os recursos arrecadados são investidos em infraestrutura e serviços essenciais.

Por ser municipal, cada cidade adota critérios específicos para a cobrança do imposto.

Como funciona?

O valor do IPTU é encontrado a partir da aplicação de alíquotas previstas em lei sobre o valor venal do imóvel, como veremos adiante.

Essas alíquotas variam, portanto, de acordo com o município e o tipo de imóvel.

Em geral, elas são maiores para imóveis comerciais e industriais do que para imóveis residenciais, e maiores para imóveis de maior valor do que para imóveis de menor valor.

Como é calculado o valor venal?

O valor venal é calculado mediante a aplicação de alíquotas sobre o valor unitário padrão do metro quadrado do imóvel.

Já o valor unitário padrão é determinado pela prefeitura de cada município, levando em conta fatores como a localização, a área, a idade, o tipo e o uso do imóvel.

Vamos a um exemplo? Considere:Apartamento de 80 m²;Tempo de construção: 10 anos de construção;Valor unitário padrão do metro quadrado da região: R$ 5.000,00.Valor venal = A (área do imóvel em m²) x VR (valor unitário padrão do m² do imóvel) x I (fator idade) x P (fator posição – localização do imóvel no terreno) x TR (fator tipo de residência – varia de acordo com o uso do imóvel)Os fatores I, P e TR são definidos pela prefeitura de cada município e podem ser consultados nos sites oficiais ou nos carnês do IPTU.